Existem algumas regras para que esta conversão seja possível. Em primeiro lugar, o motorista não pode ter cometido essa mesma ...

A bancada de oposição articula a aprovação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a falta de médicos e o atendimento precário nas unidades de saúde de Ribeirão Preto. O requeri ...

O objetivo é diminuir o tempo de espera e agilizar o processo de requerimento do beneficio, através do atendimento com horário marcado Agora a Agência Central do Trabalhador de Curitiba está oferecend ...

O requerimento, aprovado nesta segunda (14), alega que a medida do governo Zema é inconstitucional e contraria orientações do MEC ...

Ou seja, defende que não é necessário o requerimento formal escrito de convocatória de uma Assembleia Municipal Extraordinária quando essa reunião for pedida expressamente, por maioria, em Assembleia ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira 17 o requerimento que dá início ao processo de criação da CPMI destinada a investigar fraudes bilionárias ...

Acaso submetido o requerimento ao tribunal, sem a interposição do apelo, o CPC/2015 nada diz sobre as consequências à parte insurgente. Certamente surgiram posições de toda a espécie, ...

No TRF-1, o desembargador Hércules Fajoses, relator do caso, citou precedente do Superior Tribuna de Justiça pela desnecessidade do prévio requerimento. Assim, a causa não estaria pronta para ...