A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o espólio de um empregado falecido em acidente de trabalho na ...

Estreia neste sábado (22/2) Crime da 113 Sul, série documental sobre as investigações do assassinato do ex-ministro do ...

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Criada para monitorar pessoas em progressão de pena, a tornozeleira eletrônica é um instrumento benéfico, mas seu uso não ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu na última sexta-feira (21/2), no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 91 juízes ...

A designação de uma audiência de instrução e julgamento não pode ser condicionada à apresentação do réu para cumprimento de mandado de prisão. Com esse ...

Submetido pela terceira vez a júri popular pelo mesmo homicídio qualificado, após ter inicialmente confessado o crime e ser acusado em plenário pelo ...

Entre os advogados que são usuários frequentes de inteligência artificial (IA) generativa, 71% se capacitaram de alguma maneira antes de aderir à ...

Não é novidade que o investimento em infraestrutura representa um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um ...

Pretende-se discutir o conceito de "melhor posse" no anteprojeto de reforma do Código Civil, já oficialmente protocolado no ...

A França recuou. O Panamá recuou. O México recuou. O Canadá recuou. O Brasil recuou. Nos primeiros dias do seu atual mandato, ...

A Lei nº 14.711/2023, conhecida como “marco legal das garantias”, trouxe mudanças significativas no cenário da recuperação de crédito no país, com ...