Entre as personalidades presentes, destacaram-se a Sra. Ana Paula Bez Batti, procuradora da Fazenda Nacional, e o Sr. Nelson ...

O projeto de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021) está em análise no Senado, com mudanças importantes na legislação, ...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no ...

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro ...

Para a realização da transferência de tecnologia é necessário levar o Contrato a registro junto ao INPI — Instituto Nacional ...

STJ reconhece responsabilidade solidária de provedor de aplicativo por não remover conteúdo de pornografia de vingança, ...

O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais ...

Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais qualificados nos EUA, como os vistos EB-1 e EB-2 NIW, e suas vantagens ...

As plataformas de jogos de azar online têm a obrigação legal de adotar medidas eficazes para evitar a exposição de crianças e ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela ...

De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23 foi aprovado com parecer favorável ...

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande ...