Entre as personalidades presentes, destacaram-se a Sra. Ana Paula Bez Batti, procuradora da Fazenda Nacional, e o Sr. Nelson ...

O projeto de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021) está em análise no Senado, com mudanças importantes na legislação, ...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no ...

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro ...

Para a realização da transferência de tecnologia é necessário levar o Contrato a registro junto ao INPI — Instituto Nacional ...

STJ reconhece responsabilidade solidária de provedor de aplicativo por não remover conteúdo de pornografia de vingança, ...

O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais ...

As plataformas de jogos de azar online têm a obrigação legal de adotar medidas eficazes para evitar a exposição de crianças e ...

Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais qualificados nos EUA, como os vistos EB-1 e EB-2 NIW, e suas vantagens ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela ...

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande ...

De autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23 foi aprovado com parecer favorável ...