A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado ...

Texto prevê que a iniciativa privada assuma a gestão da área, de aproximadamente 120 mil metros quadrados, garantindo sua ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado estadual Luiz Accorsi, aos 75 ...

O Hemepar ressalta que, devido à validade das bolsas de sangue, e também visando um atendimento mais rápido, é importante que ...

A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, exige a apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para ...

A nova lei coloca a Ilha do Mel como região de especial interesse ambiental e turístico do Estado. A medida visa a utilização ...

O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou ...

O professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jairo Lima, foi convidado pela China ...

A Polícia Civil do Paraná, por meio da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) um ...

Mas a principal mudança para a população de Ourinhos é o novo horário de atendimento. Antes, o órgão só recebia o público em ...

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) em parceria com a Polícia Nacional do Paraguai resultou na prisão ...

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Rio Pardo confirmou uma morte por Covid-19, segundo informações divulgadas nesta ...