O STJ afasta a tese de racismo reverso e reforça a interpretação das leis antirracistas no Brasil, reafirmando a exclusão histórica de grupos racializados ...

O ator Ralph Macchio defendeu a existência do novo filme da franquia ‘Karatê Kid’. Com lançamento previsto para o próximo mês de maio, ‘Karatê Kid: Lendas’, vai unir o personagem Daniel LaRusso ...

Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 929002 - AL, afastou, por ...

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar a tese de "racismo reverso" e entender, por unanimidade, que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente no caso de ofensa a pessoas negras, ...

Um bloco em homenagem ao cantor Lulu Santos foi atração no primeiro final de semana do pré-Carnaval de Belo Horizonte. Com ...

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira ...

A troca de mensagens teria ocorrido após o réu não receber por serviços prestados ao estrangeiro. Para o relator, ministro Og Fernandes, porém, a tipificação da injúria racial, prevista no artigo 2º-A ...

Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado. Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos ...

Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado. Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos ...

STJ derrubou tese de “racismo reverso” no caso contra um homem negro acusado de ofender um homem branco pela cor de sua pele.

Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado. Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos ...