A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado ...

A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, exige a apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para ...

O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou ...

Texto prevê que a iniciativa privada assuma a gestão da área, de aproximadamente 120 mil metros quadrados, garantindo sua ...

O Hemepar ressalta que, devido à validade das bolsas de sangue, e também visando um atendimento mais rápido, é importante que ...

A nova lei coloca a Ilha do Mel como região de especial interesse ambiental e turístico do Estado. A medida visa a utilização ...

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado estadual Luiz Accorsi, aos 75 ...

Segundo o ministro, a nova legislação está sendo elaborada pelo Congresso Nacional, com suporte técnico do governo. Ideia é que a lei seja mais robusta, segura e transparente.

De acordo com o Serasa, em todo o Brasil, existem atualmente mais de 74 milhões de pessoas negativadas, das quais 17,4 milhões estão em São Paulo.

O autor do livro “Ainda Estou Aqui”, foi agredido por um homem que atirou contra ele uma mochila, uma lata de cerveja e uma camiseta. O jornalista, que é cadeirante, não se feriu.

A Polícia Civil do Paraná, por meio da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) um ...

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) em parceria com a Polícia Nacional do Paraguai resultou na prisão ...