A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve se posicionar na próxima semana sobre um dos preceitos mais consolidados das ...

Práticas como fishing expedition — em que autoridades policiais fazem investigações que não lhes cabem, na esperança de ...

Uma decisão proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, declarou a ...

Especialistas em Direito Penal, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Luciano Feldens e Jacinto Nelson de ...

A gravação e o compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento do autor são ilícitos e violam os direitos à privacidade e ...

Cresce ano após ano a quantidade de brasileiros que tentam a sorte fora das nossas fronteiras. De 2015 para 2023 — ano-base ...

Em decisão inédita em seus 197 anos de história, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) expulsou um aluno acusado de importunação ...

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Por ausência dos requisitos legais que autorizam a decretação da prisão preventiva, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ...

A história da América Latina é também uma sucessão de massacres, injustiças e apagamentos. Pablo Neruda, o poeta chileno, ao refletir sobre a empreitada ...

A análise que se fará diz respeito à crescente demora ou ao crescente número de descumprimento de sentenças judiciais, ...